O evento será realizado das 9h às 18h, no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá (Rua Antônio Carlos Rodrigues, 453 - Porto Seguro – Paranaguá).
Debater a proteção dos direitos fundamentais socioambientais, as riquezas da biodiversidade da Bacia Litorânea, em seus diversos ecossistemas - mar, montanha e floresta - e estimular a reflexão sobre a responsabilidade de cada cidadão em cuidar do meio ambiente e denunciar irregularidades. Essa é a proposta do seminário “Biodiversidade, Cidadania e Direito no Litoral do Paraná” que será realizado em Paranaguá, no próximo dia 5, pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da Coordenação Regional da Bacia Litorânea e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em conjunto com o Instituto Federal do Paraná e o Observatório de Conservação Costeira (OC2).
Temas – Serão abordados temas como a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no Litoral do Paraná, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e as três esferas de responsabilidade pelo dano ambiental, os aspectos geográficos da Bacia Litorânea, a educação ambiental na formação da consciência cidadã, a biodiversidade da fauna e da flora dos diferentes ecossistemas do litoral, como o mar, montanha e floresta e a sua importância para o desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais.
O seminário é voltado a estudantes universitários, professores, servidores públicos, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados e ambientalistas, que poderão debater sobre o papel do Ministério Público, especialmente da Coordenação da Bacia Litorânea, do Poder Judiciário e da própria população, na proteção e defesa dos direitos fundamentais socioambientais.
A coordenadora-geral da Rede Ambiental, promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, destaca a importância do engajamento da comunidade na preservação dos recursos naturais. Ela explica que eventos como este são relevantes, não só em virtude da atual crise dos recursos naturais, mas em especial pelo início da temporada de veraneio. “Com o grande fluxo de turistas para a região litorânea, intensifica-se a preocupação com o meio ambiente em diversos aspectos, como disponibilidade e qualidade da água e descarte irregular de resíduos. É importante que todos fiquem atentos aos problemas ambientais, que compreendam seus motivos e efeitos e que possam, como cidadãos ou poder público, cumprir seu papel. O evento busca, essencialmente, proporcionar conhecimento e diálogo sobre as questões que afligem o meio ambiente do litoral”, ressalta a coordenadora.
As inscrições podem ser feitas na página do CEAF.
PROGRAMAÇÃO:
Manhã
9h00 | Abertura oficial
Gilberto Giacoia - Procurador-geral de Justiça
Samia Saad Gallotti Bonavides - Coordenadora do CEAF e procuradora de Justiça
Ariel Scheffer da Silva - Diretor de Empreendedorismo Inovador do IFPR
Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça e coordenadora da Rede Ambiental
Priscila da Mata Cavalcante - Promotora de Justiça e coordenadora da Bacia Litorânea
Eduardo Vedor de Paula - Professor adjunto do Departamento de Geografia da UFPR
Mercia Franchi - Juíza de Direito da comarca de Paranaguá
9h30 | Projeto Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas no Litoral do Paraná
Priscila da Mata Cavalcante - promotora de Justiça e coord. regional da Bacia Litorânea
10h00 | Aspectos Geográficos da Bacia Litorânea
Eduardo Vedor de Paula - professor adjunto do Departamento de Geografia da UFPR
10h30 | Esferas de responsabilização pelo dano no Direito Ambiental
Mercia Franchi - juíza de Direito da comarca de Paranaguá
11h | Pescadores Artesanais e Sociobiodiversidade
Ana Carolina Brolo de Almeida – assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR – Eixo Comunidades Tradicionais
11h30 | Debates
Moderadores: Melissa Cachoni Rodrigues - promotora de Justiça e coordenadora geral da Rede Ambiental e Ronaldo de Paula Mion – promotor de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da Comarca de Paranaguá
12h00 | Intervalo para almoço
Tarde
14h00 | Cidadania Ambiental
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Professor do Departamento de Direito Público da UFPR
14h30 | A Riqueza das Unidades de Conservação do Litoral do Paraná
Fátima Guedes - Chefe da APA de Guaraqueçaba - ICMBio
15h00 | O Mar e a fauna do nosso litoral
Camila Domit - Pesquisadora do Centro de Estudos do Mar - UFPR
15h30 | Intervalo
16h00 | A biodiversidade da floresta
Ricardo Miranda Britez - Membro do Observatório de Conservação Costeira do Paraná - OC2
16h30 | As montanhas e a relevância de sua conservação
Luiz Fernando Ribeiro - Associado do Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
17h00 | A importância estratégica da conservação para os negócios
Clóvis Ricardo S. Borges - Diretor Executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e. Educação Ambiental - SPVS
17h30 | Debate
Moderador: Emerson Antonio Oliveira – Coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
18h00 | Encerramento
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